RJ: Leite provoca queimação


O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio entrou com ação civil pública contra a Brasil Foods, fabricante do leite UHT da marca Elegê, solicitando o imediato recolhimento das caixas do produto do lote CDV 19:46 postas à venda. O Nudecon recebeu dez denúncias de pessoas que sentiram sensação cáustica e queimação na garganta após ingerir o leite desnatado.

A contadora Valesca Bonfim Braz, 32 anos, adquiriu duas caixas do leite desnatado há cerca de um mês. Ao consumi-lo, cerca de duas semanas após a aquisição, ela percebeu que o gosto estava estranhamente amargo. “Assim que tomei um pouco do leite eu senti um gosto amargo e a sensação de queimação na garganta. Como nunca havia comprado dessa marca, pensei que o gosto poderia ser daquele jeito, mas quando li num jornal que alguns consumidores reclamaram com a Defensoria sobre o mesmo produto, decidi me pronunciar também”, contou Valesca.

Assim que contatou a Defensoria, Valesca foi orientada a levar uma amostra do leite para que pudesse ser examinada. As queixas foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que concluiu que o leite está impróprio para o consumo. Apesar do problema, o leite tinha embalagem sem deformidade e dentro da data de validade.
Na ação, foi pedido que sejam apresentados laudos de laboratórios independentes atestando a propriedade de todos os lotes de leite comercializados no varejo. A Defensoria quer ainda obrigar que o fabricante comunique os consumidores com anúncios nos meios de comunicação sobre a possibilidade de nocividade à saúde.

Segundo o defensor público Fábio Schwartz, autor da ação, é solicitada também fixação de multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Caso o consumidor adquira um produto nessas condições, é preciso:
- Guardar a embalagem com o que sobrar do produto. A sobra servirá para possíveis exames comprobatórios;
- Solicitar a troca do produto ao fabricante;
- Em casos de ingestão e queimaduras, procurar uma delegacia com o boletim médico para comprovar atendimento;
- Procurar um Núcleo de Defesa do Consumidor para que o caso seja analisado. Constatado o dano, a empresa responderá criminalmente à justiça.

Brasil Foods se defende
Apesar da ação movida pela Defensoria, a Brasil Foods divulgou nota, onde informa desconhecer o ajuizamento de qualquer ação impetrada. A empresa destacou que já analisou o referido lote supostamente impróprio para consumo e não foi detectado problema na qualidade.

“Assim que tomou conhecimento da existência de reclamações por parte de alguns consumidores, a BRF preventivamente realizou a identificação do lote em questão e providenciou a retirada de todas as unidades do produto que foram encontradas no varejo. Em paralelo, por precaução e visando total transparência, a BRF realizou análise laboratorial em amostras dos supostos lotes irregulares. A análise não apontou nenhuma alteração capaz de causar danos à saúde ou à integridade física dos consumidores”, informa a nota.

Auxílio aos gonçalenses
O vereador Ricardo Pericar, presidente da Comissão de Direito do Consumidor de São Gonçalo, recomenda que a população evite a compra do produto pelos próximos dias.
Caso a BRF não tome qualquer providência quanto a esta situação, segundo Pericar, o gabinete estará a disposição para auxiliar os consumidores.
“Se novos casos surgirem, estaremos à disposição da população para esclarecer as dúvidas sobre como proceder. Podemos auxiliar na divulgação de problemas com o lote do leite. Os consumidores podem ligar para os números 8666-7559 ou 8578-0478 (inclusive a cobrar) ou comparecer à Rua Feliciano Sodré, Centro, 141, sala 401”, informou.

Fonte: São Gonçalo Online adaptado pela Equipe Milknet